Devedora pagará indenização em decorrência de danos morais por descumprir obrigações de contrato verbal

Por unanimidade, a 12ª Câmara Cível do TJRS negou provimento ao recurso de apelação de devedora, condenada a pagar R$ 1,5 mil por danos morais.

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista

Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários

ESG impulsiona estratégias sustentáveis nos escritórios de advocacia

Entenda a necessidade crucial de os escritórios de advocacia ajustarem-se às práticas sustentáveis

Município e concessionária indenizarão morador que teve casa inundada após abertura de comportas de barragem

Foi constatada falha na evacuação das áreas sob risco.

Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom

O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços.

Aplicativo é responsável por informação errada fornecida pelo anfitrião

A Airbnb deverá indenizar a requerente em R$ 4.000 a título de danos morais.